Indícios de irregularidades fiscais foram encontrados pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) durante uma operação fiscalizatória na Ceasa, nesta sexta-feira (14). No local, as autoridades identificaram suspeitas de compra e venda de produtos sem nota fiscal, possível comercialização de mercadorias de origem ilícita, além de falta de clareza patrimonial entre empresas do mesmo grupo econômico.
A ação, que contou com a participação de agentes da Operação Foco, teve como objetivo identificar empresas suspeitas de comercialização de mercadorias sem a emissão de notas fiscais. A prática, além de lesar a arrecadação de impostos, também favorece a concorrência desleal.
Na fiscalização, os estoques das empresas foram conferidos e os produtos encontrados confrontados com as notas fiscais de entrada. Máquinas de cartão de crédito e débito e os sistemas de emissão da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) também foram avaliados, para identificar os registros regulares das operações.
Em um dos galpões dentro da Ceasa, os agentes verificaram que havia emissão de notas fiscais de entrada e de transferência de mercadorias. Mas curiosamente, o galpão, além de praticamente vazio, não contava com a estrutura compatível com o funcionamento de uma empresa.
A Sefaz-RJ informou que foram encontrados indícios de confusão patrimonial entre empresas de um mesmo grupo econômico, o que levará o órgão a instaurar processos administrativos que podem resultar em impedimento e cancelamento das inscrições estaduais das entidades – que ficarão proibidas comercializar mercadorias no Rio de Janeiro.
A Secretaria de Fazenda mira ainda a suspeita de comércio de mercadorias de origem ilícita. Em caso de confirmação, as informações serão encaminhadas à Polícia, para investigação criminal.
Os dados reunidos na operação passarão por análise para verificar a existência de outras possíveis irregularidades fiscais.
