O governo federal publicou no Diário Oficial nesta quinta-feira (22), uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1.976.872.000,00 (um bilhão, novecentos e setenta e seis milhões, oitocentos e setenta e dois mil reais) para cobrir descontos concedidos em operações de crédito contratadas por produtores rurais afetados pelas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul neste ano.
A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, vai beneficiar a liquidação e renegociação de operações de investimento ou industrialização contratadas por produtores rurais e cooperativas gaúchas que tiveram perdas materiais com as enchentes que atingiram o estado este ano.
A maior fatia do recurso, R$ 1.243.059.000 (um bilhão, duzentos e quarenta e três milhões e cinquenta e nove mil reais), será destinada à agricultura familiar e agroecologia.
Os benefícios valem para municípios que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido e produtores que tenham sofrido perdas iguais ou superiores a 30%, cuja parcelas tenham sido contratadas até o dia 15 de abril deste ano, com vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024.
Para as operações de crédito rural de industrialização, o desconto para liquidação ou renegociação incidirá somente em operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
