A Starlink voltou a enviar carta ao governo e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para reafirmar que bloqueou o acesso ao X no Brasil.
A empresa tomou a iniciativa de protocolar o ofício após o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ter afirmado em entrevista que poderia cassar a permissão da operadora em caso de descumprimento da decisão judicial.
A CNN teve acesso ao documento da Starlink. A carta foi assinada pelo advogado Tomás Filipe Schoeller Paiva e endereçada ao ministro Juscelino e ao presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri.
“Cumpre com a legislação”
Na carta, a Starlink diz que “comunicou à agência e comprovou que realizou o bloqueio das URLs x.com e twitter.com, que são os domínios a partir dos quais se tem acesso à plataforma X no Brasil”.
O documento ainda reforça que a Anatel já atestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cumprimento da decisão por parte da empresa.
“A Starlink reafirma que cumpre com a legislação brasileira”, finaliza a empresa.
Leia a carta da Starlink na íntegra:
Recuo
Após a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de pedir o bloqueio da plataforma, em 30 de agosto, a Starlink chegou a dizer à Anatel que não cumpriria a determinação.
A empresa é controlada por Elon Musk, o mesmo dono do X, mas tem acionistas diferentes.
Entretanto, Starlink recuou na última terça-feira (3) e afirmou que iria cumprir a ordem.
A mudança de postura foi informada após a Anatel dizer que iria instaurar procedimentos para apurar a conduta da empresa.
A Starlink opera uma rede de satélites para conexão de internet para pontos remotos. Atualmente, existem 224,5 mil clientes da empresa em território nacional — cerca de um terço deles estão no Norte do país.
X pode voltar? Entenda ação que pede ao STF desbloqueio da plataforma
