O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou durante discurso realizado no Fórum Esfera, que ocorre em Roma nesta sexta-feira (11), que o Brasil sofre de uma judicialização extrema.
“É uma crise de confiança em que, se tudo vai parar no judiciário, é porque a sociedade está falhando em resolver os seus problemas… seja nas agências, seja no Congresso ou seja na política”, afirmou o magistrado.
O ministro ressaltou que, em grande parte, se a maioria dos assuntos vai parar na Justiça é porque “há uma judicialização da política pela própria política”.
De acordo com Toffoli, o Brasil é um dos países que mais julga colegiadamente e, na análise dele, isso também se dá pelo fato de ser um país “complexo, com diversidade regional e com diversidade social”.
“É uma federação cujo pacto tem que ser refundado sempre. A Suprema Corte está sempre refundando os pactos da sociedade”, completou.
Ainda segundo o ministro, 20% das ações diretas de inconstitucionalidade são levadas ao Supremo por partidos políticos. Ele atribui esse número ao fato de os brasileiros, na visão dele, terem a ideia de que “um contrato, para valer, tem que ter um trânsito em julgado… se não tiver trânsito em julgado, não vale”.
De acordo com o magistrado, uma das soluções, para o que nomeou de “crise de confiança”, é “um pacto entre os poderes” e, além disso, citou também a importância da boa relação entre sociedade e Estado nesse processo.
“A sociedade e o Estado não podem ser inimigos. […] O Estado precisa sociedade e a sociedade precisa do Estado para desenvolver, criar emprego, criar riqueza. Num mundo cada vez mais complexo, precisamos entender que a sociedade tem pressa”, completou o ministro.
