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Sessão do STF tem pausa para intervalo; retomada será com voto de Moraes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta terça-feira (25), a primeira de três sessões voltadas à análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados por uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O intervalo é de duas horas e deve retornar com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

A sessão está sendo transmitida ao vivo na CNN e pode ser acompanhada no vídeo acima.

No primeiro bloco, o julgamento foi aberto pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, seguido por uma leitura do relatório por Moraes. Logo depois, houve a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Em seguida, a defesa dos oito acusados discursaram por 15 minutos cada.

Na volta do intervalo, os ministros poderão votar questões preliminares, ou seja, definições pontuais que estão no processo e podem comprometer como um magistrado vota no caso. Depois, o relator avaliará o mérito da denúncia e dirá se a aceita ou não. Os demais ministros, então, poderão dar seus votos.

Caso haja maioria ou unanimidade por acatar a denúncia, os denunciados se tornarão réus e responderão a processo judicial em mais sessões da Primeira Turma do Supremo. Ao fim do julgamento como um todo, os réus serão absolvidos ou condenados, e caberá aos ministros definir qual a pena e por qual crime cada um será punido.

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