O advogado José Francisco Barbosa Abud, que ficou conhecido em março deste ano após proferir ofensas racistas contra uma magistrada em um processo na Justiça do Rio de Janeiro, foi encontrado morto nessa segunda-feira (28). O corpo foi localizado em sua residência, em Campos dos Goytacazes (RJ).
Relembre caso de ofensa contra magistrada
O caso das ofensas veio à tona depois que a juíza indeferiu um pedido do defensor em um processo que corre na 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes.
As declarações racistas foram direcionadas à magistrada Helenice Rangel Gonzaga Martins, titular daquela vara. Em uma petição anexa ao processo, o advogado escreveu que a “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites” havia indeferido um pedido que ele havia requisitado.
Em outro trecho, referindo-se aos posicionamentos da juíza, ele mencionou “decisões prevaricadoras proferidas por bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho”.
A OAB Campos emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do causídico.
Repúdio de entidades
As declarações racistas geraram forte repúdio por parte de entidades ligadas à Justiça. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) emitiu nota repudiando as manifestações e classificando as declarações de Abud como incompatíveis com o respeito exigido nas relações institucionais.
O TJRJ afirmou que as ofensas configuram evidente violação aos princípios éticos e legais que regem a atividade jurídica, além de atingir diretamente a honra pessoal e profissional da magistrada e representar uma grave afronta à dignidade humana e ao exercício democrático da função jurisdicional.
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro manifestou apoio à juíza Helenice Rangel e repudiou o ataque racista.
