A Prefeitura do Rio apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 56/2025, que autoriza o município a conceder, via parceria público-privada (PPP) na modalidade concessão patrocinada, o serviço de transporte coletivo de passageiros por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), Veículo Leve sobre Pneus (VLP) ou tecnologia similar nos corredores Transcarioca e Transoeste. O texto também abre caminho para expansões, incluindo a ligação da Região do Porto ao bairro de São Cristóvão.
De acordo com a proposta, a concessionária vencedora ficará responsável por implantar, operar e manter o sistema, assumindo também as obras de adaptação ou construção necessárias. A concessão prevê investimentos privados para substituir gradualmente o modelo atual de Bus Rapid Transit (BRT), aproveitando parte da infraestrutura já existente, mas modernizando o modal para aumentar a capacidade, a segurança e o conforto dos passageiros.
Os corredores Transcarioca e Transoeste transportam juntos cerca de 530 mil passageiros por dia e são considerados estratégicos para a mobilidade urbana. Desde 2021, a Prefeitura vem intervindo diretamente no sistema BRT, após decretar um plano emergencial e, em 2022, a caducidade parcial do contrato com a antiga concessionária. Uma nova licitação chegou a ser tentada, mas foi suspensa após questionamentos do Tribunal de Contas do Município (TCM-Rio).
O projeto também prevê expansão do VLT, VLP ou modal similar até São Cristóvão, contemplando pontos de interesse como o Centro de Tradições Nordestinas Luiz Gonzaga, BioParque, Quinta da Boa Vista, Hospital Quinta D’Or, Estação Leopoldina e as estações de trem e metrô de São Cristóvão.
O prefeito Eduardo Paes afirma que o modelo já demonstrou bons resultados no Centro. “O VLT é sustentável, silencioso, confortável e integrado a outros modais, com custo de implantação menor que o metrô e capacidade de transportar até quatro vezes mais passageiros que um ônibus”, destacou.
O VLT, movido à eletricidade, pode ser alimentado pelo solo ou por rede aérea (catenária), trafegando no nível da rua ou sobre trilhos elevados. Já o VLP é esteticamente semelhante, mas utiliza pneus e bateria, dispensando trilhos e reduzindo custos. Ambos têm baixa emissão de poluentes, menor ruído e prometem maior pontualidade por circularem em faixas exclusivas com paradas reduzidas.
Segundo a justificativa enviada à Câmara, países como França, Alemanha, Espanha, Turquia, Irlanda e Holanda, além de cidades asiáticas e americanas, adotaram modais semelhantes para melhorar a mobilidade e reduzir emissões. A Prefeitura aposta que, com o modelo de PPP, será possível entregar melhorias permanentes à população sem onerar de forma imediata o orçamento público.
