A cada dois dias e meio, em média, uma pessoa é presa no Estado do Rio de Janeiro por descumprir medidas protetivas concedidas pela Justiça a mulheres vítimas de violência doméstica.
Desde a criação do programa Patrulha Maria da Penha — Guardiões da Vida, há seis anos, foram realizadas 881 prisões, a maioria em flagrante.
O serviço já acompanhou mais de cem mil mulheres, com ações voltadas para evitar agressões e prevenir feminicídios. O levantamento da Polícia Militar foi divulgado no encerramento da Campanha Agosto Lilás, criada em 2022 para conscientizar a sociedade sobre a violência contra a mulher.
Dados da central 190 mostram que, em 2024, as agressões contra mulheres ocorreram principalmente aos sábados, domingos e segundas-feiras. A capital concentrou o maior número de registros. A maioria das ocorrências se deu entre 19h e meia-noite.
O perfil das vítimas indica que 46% são mulheres negras e 30,1% brancas, com maior incidência na faixa etária entre 30 e 49 anos.
Em seis anos, das 105.969 mulheres atendidas, 88.800 receberam acompanhamento contínuo, que inclui visitas periódicas ou contatos regulares de policiais. As assistidas também podem acionar a patrulha por aplicativo de mensagens.
“O programa é um serviço em que a gente fiscaliza, monitora essas medidas protetivas de urgência. Assim que a medida é deferida pela Justiça, ela é enviada para o batalhão da área onde reside a mulher. A partir daí, fazemos contato com a vítima e oferecemos o serviço da patrulha”, explicou a major PM Bianca Ferreira, coordenadora da Patrulha Maria da Penha.
A demanda pelo serviço é expressiva: em 2024, foram 63.426 chamadas ao 190 relacionadas à violência contra a mulher — uma média de sete ligações por hora, ficando atrás apenas dos registros de perturbação do sossego.
Do efetivo da PM dedicado à patrulha, 49,45% são mulheres. O atendimento é feito em dupla, geralmente por um policial homem e uma mulher, para garantir acolhimento adequado. O programa também conta com 45 salas lilases, espaços exclusivos dentro de batalhões ou em áreas próximas, voltados ao atendimento humanizado de mulheres em situação de vulnerabilidade e seus filhos.
