O Ministério da Saúde (MS) lançou um novo pacote de cuidados destinados a crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o MS, 1,2% da população nacional vive com TEA, sendo que 71% das pessoas desse grupo apresentam outras deficiências.
Pelo programa, as crianças de 16 a 30 meses devem ser avaliadas para sinais de TEA na atenção primária, via teste M-Chat, disponível na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico do Sistema único de Saúde (SUS).
O Estado do Rio de Janeiro foi beneficiado pela linha de cuidados, com uma dotação anual de R$ 5,8 milhões, para fortalecer a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. De acordo, o programa Agora Tem Especialistas prevê investimentos no custeio adicional de 20% em três Centros Especializados em Reabilitação (CER). Duas novas unidades também serão habilitadas: uma no município de Comendador Levy Gasparian e outra na cidade do Rio.
O investimento nacional a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) será da ordem de R$ 72 milhões em 71 novos serviços. Com espera-se beneficiar 18 estados, além do Distrito Federal. O plano do Ministério da Saúde inclui a construção de 23 CER, a ampliação das oito unidades já em atuação, além da compra de 15 veículos de transporte sanitário adaptado.
Atualmente, o Brasil conta com 326 centros, para os quais são repassados R$ 975 milhões anuais em verbas federais. O plano prevê ainda o fortalecimento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), para definição de planos de tratamento individualizados, e a execução do Programa de Treinamento de Habilidades para Cuidadores, da Organização Mundial da Saúde (OMS), para auxiliar famílias de crianças com atraso no desenvolvimento ou deficiência.
