A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, na última quinta-feira (18/09), em 2ª discussão, um projeto de lei que determina que hospitais, clínicas da família, policlínicas e postos de saúde da rede pública municipal disponibilizem às pessoas com nanismo condições de acessibilidade com a infraestrutura necessária para utilização de espaços, mobiliários e edificações, com segurança e autonomia.
A medida, número 1.684/2022 e de autoria do parlamentar Vitor Hugo (MDB), segue agora para redação final e, posteriormente, para sanção ou veto por parte do prefeito Eduardo Paes (PSD).
”A importância da aprovação desse projeto é no sentido de conferir isonomia e inclusão social às pessoas com nanismo no município do Rio”, destacou Vitor Hugo.
O nanismo é uma condição médica e genética caracterizada por por uma estatura significativamente mais baixa que a média para a idade e sexo de um indivíduo. Em geral, ele manifesta-se a partir dos 2 anos de idade. De acordo com o Ministério da Saúde, a estimativa é que, a cada 10 mil nascimentos, 3.200 indivíduos tenham nanismo.
