Depois do incêndio que destruiu um apartamento na Praia do Flamengo, a Câmara de Vereadores do Rio abriu discussão sobre um projeto de lei para organizar o uso das baterias de íon-lítio, comuns em bicicletas elétricas e outros modais individuais. A proposta é do vereador Salvino Oliveira (PSD) e mira regras de uso, armazenamento, recarga e descarte para reduzir riscos de explosões e incêndios.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, só neste ano já foram 123 ocorrências envolvendo bicicletas e motos elétricas na cidade — a maioria por incêndios, explosões ou acidentes.
O texto proíbe a venda de e-bikes, baterias e carregadores sem certificação de segurança visível no produto e na embalagem. Determina que a recarga seja feita com carregador original (ou outro certificado), em locais ventilados e longe de materiais inflamáveis. Também veda deixar equipamentos carregando em escadas, corredores ou rotas de fuga, e durante a noite sem supervisão.
Os condomínios poderão definir regras internas sobre onde e como as baterias podem ser carregadas ou guardadas — desde que respeitem normas de segurança e o bem-estar coletivo.
A proposta ainda entra no circuito de comissões antes de ir a plenário, mas já indica um movimento para dar segurança jurídica a síndicos, lojistas e usuários, num cenário de aumento de incidentes envolvendo baterias de íon-lítio no Rio de Janeiro.
