quarta-feira, 11 de novembro de 2026 - 2:53

  • Home
  • Política
  • Lula sanciona lei que transfere capital para Belém temporariamente  

Lula sanciona lei que transfere capital para Belém temporariamente  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 15.251 foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

De acordo com o governo, a transferência temporária tem caráter simbólico e político e “reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, além de evidenciar o compromisso do país com as questões globais do clima.  

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, inclusive os do presidente da República e dos ministros, terão o registro da capital paraense. Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade de Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais. 

Caso semelhante já ocorreu em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. 

 

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

VEJA MAIS

Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país

O Congresso prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proibiu…

Concurso da Transpetro terá novos locais de prova em quatro estados

A Transpetro, empresa subsidiária de logística da Petrobras, informou que aumentou de 33 para 52…

Free flow: governo envia notificações sobre débitos pendentes

O governo federal começou a enviar esta semana notificações oficiais para alertar motoristas com pendências…

Ir para o conteúdo