A Justiça Federal rejeitou duas ações apresentadas por parlamentares da oposição que tentavam impedir o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026. Estreante no Grupo Especial, a escola levará para a Marquês de Sapucaí o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
As ações questionavam suposta propaganda eleitoral antecipada e o uso de recursos públicos destinados à agremiação. Na decisão, o juiz federal Francisco Valle Brum entendeu que o caso não se enquadra como ação popular, instrumento jurídico aplicável apenas quando há ilegalidade e risco de dano ao patrimônio público. Com isso, os processos foram extintos sem análise do mérito.
Uma das contestações havia sido apresentada pelo deputado federal Kim Kataguiri (MBL-SP), que questionava o repasse de R$ 1 milhão à escola. O valor faz parte de um termo de cooperação técnica firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que prevê a destinação de R$ 12 milhões às 12 agremiações do Grupo Especial.
Outra ação foi protocolada pelo senador Bruno Bonetti (PL-RJ) e pelo deputado estadual Anderson Moraes (PL-RJ), que pediam a suspensão do repasse e o impedimento do desfile. Por decisão da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, o pedido foi reunido ao processo já existente.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que não foram apresentados documentos que comprovassem eventual dano ao patrimônio público ou justificassem o ressarcimento solicitado.
Em nota enviada à imprensa, a Liesa informou que o acordo com a Embratur prevê a divisão igualitária dos recursos entre todas as escolas do Grupo Especial. A entidade também afirmou que o apoio financeiro federal ao desfile ocorreu em 2025 pelo Ministério do Turismo, igualmente com repasse total de R$ 12 milhões distribuído entre as agremiações.
Segundo a liga, o desfile de 2026 também conta com patrocínio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com R$ 40 milhões, e da Prefeitura do Rio, com R$ 25,8 milhões, ambos com previsão de distribuição igualitária entre as escolas. A Liesa acrescentou que a Embratur não interfere na escolha dos sambas-enredo, destacando a autonomia artística das agremiações.
