O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25/02) o PL 2.950/2019, que cria normas de proteção para animais domésticos e silvestres em situações de desastre, como enchentes, desabamentos, incêndios e rompimentos de barreiras.
A proposta estabelece que poder público e responsáveis por empreendimentos licenciados precisam ter planejamento e ações de prevenção para reduzir a mortalidade de animais em cenários de emergência. A lógica do texto é simples: não dá para improvisar resgate e acolhimento quando a tragédia já começou.
Na Câmara, o relator foi o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), que deu parecer favorável ao projeto e afirmou que a aprovação é resultado de pressão e mobilização. “Essa é mais uma vitória do nosso trabalho duro na defesa da pauta animal no Congresso, que também contou com forte apoio da sociedade civil”, disse Marcelo Queiroz.
Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para sanção do presidente Lula. A proposta também amplia responsabilidades em emergências para União, estados e municípios, além de locais e empreendimentos que operam com licença ambiental, que passam a ter deveres explícitos em relação aos animais em situações de risco.
