A deputada federal Talíria Petrone (PSOL/RJ) protocolou nesta sexta-feira (6/3), na Câmara, um projeto de lei que determina que as denúncias sobre planos de assassinato de mulheres em redes sociais e jogos online estejam conectadas a delegacias e às DEAMs (Delegacia de Atendimento à Mulher).
Atualmente, se um usuário vê um plano de assassinato contra uma mulher em um jogo online ou rede social e clica em “denunciar”, essa informação fica presa no banco de dados da empresa. A polícia só descobre o caso de forma reativa, geralmente quando o crime já ocorreu.
“Fóruns de jogos e subculturas extremistas usam a internet não apenas para destilar ódio, mas para planejar ataques reais. Queremos resolver o problema de forma direta: obrigando que as ferramentas internas de denúncia das plataformas sejam tecnologicamente conectadas às polícias e Delegacias da Mulher“, explica a deputada.
A proposta cria um sistema de duas camadas: alertas automáticos e em tempo real para ameaças contra a vida, e repasse periódico de inteligência para casos de disseminação estrutural de discurso de ódio e misoginia.
No modelo atual, as grandes empresas de tecnologia (como Meta, Google, Discord) sabem quem são os agressores e onde eles estão, mas guardam essas denúncias para si. A burocracia atual exige que a polícia mande um ofício de papel ou e-mail pedindo os dados, o que leva dias ou semanas. Essa lentidão custa a vida das mulheres.
O Brasil vive uma explosão de crimes de ódio digital: em 2025, os casos gerais de crimes de ódio na internet cresceram 54%. O alvo principal são as mulheres: as denúncias de misoginia (violência, aversão e discriminação contra mulheres) tiveram uma alta assustadora de 224,9% no último ano. A apologia a crimes contra a vida na internet cresceu 75,4%, comprovando que as redes estão sendo usadas para planejar mortes e agressões.
