Paes recua após pressão e manda retirar 37 terrenos da Barra de projeto que prevê venda de imóveis municipais

A inclusão de terrenos da Barra da Tijuca no projeto que autoriza a venda de imóveis municipais acabou virando um pequeno incêndio político no entorno da Câmara do Rio. O texto enviado pela prefeitura em dezembro lista 324 bens públicos passíveis de alienação, entre eles áreas que hoje funcionam como quadras de tênis, bosques e espaços de convivência ligados a condomínios da região.

A proposta ainda precisa percorrer nove comissões da Câmara Municipal antes de chegar ao plenário. A justificativa do Executivo é criar regras para dar destino a imóveis públicos considerados ociosos ou subutilizados, com a intenção de estimular investimentos e geração de empregos.

Na Barra, porém, o tema rapidamente ganhou outra dimensão. Muitos dos terrenos citados no projeto foram cedidos ao município por construtoras na época da implantação dos condomínios, como prevê a legislação urbanística. Ao longo dos anos, acabaram incorporados ao cotidiano dos moradores, que hoje utilizam esses espaços mediante pagamento da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP).

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, a reação não demorou. Segundo ele, o telefone não parou de tocar depois que a prefeitura anunciou a intenção de vender parte desses imóveis. O secretário lembrou ainda que, apesar do uso pelos condomínios, os terrenos continuam pertencendo ao município e poderiam receber outra destinação no futuro.

Pressão política

A polêmica chegou ao gabinete do prefeito Eduardo Paes. Após conversa com o presidente da Câmara, Carlo Caiado, o prefeito decidiu retirar da proposta 37 terrenos localizados na Barra e no Recreio, justamente aqueles que hoje são utilizados por associações de moradores ou condomínios como áreas de lazer e convivência.

Segundo Paes, a inclusão desses imóveis ocorreu por falha na elaboração do projeto. Ele afirmou que as áreas usadas pelos moradores serão excluídas do texto que tramita na Câmara.

O levantamento que apontou os terrenos utilizados pelos condomínios foi feito pela equipe técnica de Caiado. De acordo com o vereador, vários desses espaços já possuem contratos de permissão de uso e foram incorporados à rotina do bairro ao longo dos anos. Segundo ele, ao apresentar o diagnóstico ao prefeito, houve concordância em retirar os lotes da proposta original. A avaliação é que se trata de áreas com uso social consolidado, o que motivou a revisão do projeto antes que ele avance nas comissões do Legislativo.

Terrenos listados na Barra da Tijuca

*Com informações do portal Tempo Real