A escolha do novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio deve mesmo ficar para depois de 14 de abril, já que o processo de retotalização dos votos de 2022 para deputado estadual ainda precisa cumprir as etapas formais no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
O procedimento foi necessário depois da cassação de Rodrigo Bacellar, que teve anulados os 97.822 votos obtidos na eleição de 2022. A recontagem foi realizada nesta terça-feira (31), mas o rito eleitoral ainda não terminou.
O cronograma começa com a publicação, no Diário da Justiça Eleitoral, da decisão que confirmou a nova configuração da bancada, prevista para a próxima segunda-feira, dia 6. A partir daí, será aberto prazo de cinco dias para eventuais impugnações.
Só depois do fim desse período o TRE-RJ poderá analisar possíveis contestações, validar definitivamente o resultado e seguir para a etapa de homologação. Na sequência, será realizada a sessão de posse do deputado que assumirá a vaga aberta com a cassação.
A sessão está marcada para o dia 14, às 16h. Até lá, o quadro parlamentar segue juridicamente em aberto, o que impede qualquer movimentação formal para a escolha do novo presidente da Alerj.
Mudança atinge vaga do PL
A vaga em disputa pertence ao PL e será ocupada por Renan Jordy após a conclusão do processo. A decisão não traz impacto direto na composição da Casa nem altera o equilíbrio de forças para a eleição da Mesa Diretora.
Na prática, a retotalização promovida pelo TRE-RJ faz o processo voltar ao momento final das eleições de 2022, quando Carlos Balthazar havia ficado na suplência. Só que ele já foi efetivado com a renúncia de Dr. Serginho, eleito prefeito de Cabo Frio. Com isso, quem assume o mandato em definitivo agora é Renan Jordy.
Esse detalhe ajuda a explicar por que a recontagem não provocou uma mudança mais ampla nas bancadas. O impacto ficou restrito à definição individual da cadeira dentro do próprio PL, sem mexer na correlação partidária da Casa.
É justamente esse trâmite que segura qualquer avanço institucional na disputa pela presidência da Assembleia. Enquanto o quadro parlamentar não estiver formalmente encerrado, a eleição da nova Mesa Diretora fica travada.
Nos bastidores, a disputa segue viva. Mas, do ponto de vista legal, a Alerj só poderá escolher seu novo comando depois da conclusão de todas as etapas no TRE-RJ.
Com isso, a eleição para a presidência da Casa deve ficar para a segunda quinzena de abril, em meio a uma crise política que mistura a cassação de Bacellar, a reorganização interna da Assembleia e a sucessão no governo do estado.
Com informações do Agenda do Poder.
