O bar Partisan, na Lapa, virou alvo de controvérsia após exibir uma placa na entrada vetando a presença de clientes dos Estados Unidos e de Israel. A iniciativa, divulgada nas redes sociais pelo próprio estabelecimento, motivou a reação do vereador Pedro Duarte (PSD), que acionou a Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor para apurar o caso.
O estabelecimento, localizado na Rua Morais e Vale, publicou na sexta-feira (3) uma imagem do aviso com a frase, em inglês, de que “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”. A postagem rapidamente repercutiu e gerou críticas, levando o parlamentar a classificar a atitude como discriminatória.
Pedro Duarte destacou que, embora estabelecimentos tenham liberdade para expressar posicionamentos políticos, há limites legais claros.
“A iniciativa privada pode adotar o posicionamento que quiser, desde que respeite a lei. O Código de Defesa do Consumidor deixa claro que nenhum cliente pode ser discriminado por motivos étnicos, religiosos, de nacionalidade ou de raça”, afirmou.
Em entrevista ao DIÁRIO DO RIO, o vereador comparou a situação a outros tipos de discriminação já vedados por lei. “Nenhum estabelecimento pode dizer que não atende negros, mulheres ou nordestinos. Isso é proibido. Da mesma forma, não pode haver restrição por nacionalidade”, disse.
Segundo Pedro, a legislação brasileira já prevê normas suficientes para coibir esse tipo de prática. “As regras são claras. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que os estabelecimentos não podem discriminar seus clientes. Não é falta de lei, é descumprimento”, pontuou.
O parlamentar também demonstrou preocupação com o precedente que o caso pode abrir.
“Se não houver uma atuação rápida contra esse tipo de xenofobia, antissemitismo e discriminação, outros estabelecimentos podem entender que têm o direito de fazer o mesmo. Isso não é saudável para uma sociedade que preza pelo respeito e pela convivência”, afirmou.
Inaugurado em 2023, o bar se apresenta como um espaço de posicionamento político e cultural, definido como “ambiente antifascista”. Até a tarde deste sábado (4), o estabelecimento não havia se manifestado oficialmente sobre a polêmica.
A Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor deve avaliar se houve infração às normas vigentes, o que pode resultar em sanções administrativas.
A polêmica ocorre em meio a outros relatos recentes envolvendo acusações de discriminação em estabelecimentos da cidade. Nas redes sociais, circula o relato de uma cliente que afirma ter sido informada pelo dono do restaurante Delly Gil, no Leblon, de que o local não desejaria atender clientes judeus. A declaração, atribuída ao empresário, gerou forte reação online, com críticas e manifestações de repúdio. Até o momento, não há confirmação oficial do caso por parte do estabelecimento.
