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Desembargadores confirmam habeas corpus de Salvino Oliveira por unanimidade no Rio

Salvino Oliveira – Foto: Eduardo Barreto/CMRJ

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira (7) manter em liberdade o vereador Salvino Oliveira (PSD). O julgamento terminou em 3 a 0 pela confirmação do habeas corpus concedido no mês passado, e o colegiado ainda revogou todas as medidas cautelares que estavam em vigor contra o parlamentar.

Com a nova decisão, Salvino deixa de cumprir restrições como a proibição de sair do estado por mais de 15 dias sem autorização judicial e a vedação de manter contato com outros investigados no mesmo caso. O entendimento da Câmara reforça a posição já adotada antes pelo relator do processo, desembargador Marcus Henrique Basílio, quando concedeu a soltura do vereador.

O caso segue aberto. A investigação da Polícia Civil do Rio apura suspeitas de ligação do vereador com o Comando Vermelho, dentro da operação Contenção Red Legacy, deflagrada em março para atingir a estrutura da facção. Segundo a apuração policial, Salvino Oliveira teria negociado com criminosos autorização para atuar politicamente na Gardênia Azul, na Zona Oeste.

Salvino foi preso em 11 de março e acabou solto dois dias depois, após decisão da Justiça que considerou frágil o fundamento da prisão cautelar. Desde então, ele respondia em liberdade, mas ainda submetido a medidas restritivas que agora foram derrubadas pelo colegiado.

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