A Câmara Municipal do Rio vai realizar, no dia 5 de maio, uma audiência pública para discutir a atuação de vendedores ambulantes nas praias da cidade, após a repercussão de um caso de violência envolvendo uma artesã na Praia de Ipanema, na Zona Sul. A iniciativa é da Comissão Especial do Trabalho Informal, presidida pelo vereador Leonel de Esquerda (PT), em parceria com o Sindinformal.
O encontro está marcado para as 10h e deve reunir representantes da Prefeitura do Rio, incluindo o prefeito Eduardo Cavaliere, o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, e o subprefeito da Zona Sul, além de integrantes do Ministério Público, do Ministério Público do Trabalho e de movimentos ligados a trabalhadores informais.
O episódio que motivou a audiência ocorreu no dia 11 de abril, quando uma artesã foi abordada por agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) enquanto trabalhava no calçadão de Ipanema. Vídeos que circularam nas redes sociais mostram a mulher sendo puxada pelos braços e cabelo durante a ação, além do uso de spray de pimenta, o que gerou reação de banhistas que presenciaram a cena.
A Prefeitura afirmou posteriormente que, antes da gravação das imagens, a ambulante teria agredido uma agente da fiscalização, o que teria motivado a detenção. O caso foi registrado na 14ª DP (Leblon). A artesã, identificada como Vitória Aguiar, afirmou nas redes sociais que estava em recuperação e acompanhada por advogados.
A audiência também vai tratar das regras de fiscalização do comércio ambulante e das dificuldades enfrentadas por trabalhadores na regularização da atividade. Segundo o vereador Leonel de Esquerda, há falhas no processo de concessão de licenças e falta de transparência na fila do Cadastro Único do Comércio Ambulante (Cuca).
Dados apresentados pelo mandato indicam, por exemplo, que em Copacabana há 596 vagas disponíveis para ambulantes e 943 pessoas aguardando autorização. Já na Lagoa, são 397 vagas para 538 trabalhadores na fila.
Além da audiência pública, está prevista para o dia 6 de maio uma reunião entre vereadores e os secretários municipais de Ordem Pública e de Fazenda para discutir o tema. O encontro havia sido marcado inicialmente para o fim de abril, mas foi adiado após a repercussão do caso em Ipanema.
