A disputa pelo comando do governo do Estado do Rio ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado Douglas Ruas, recém-eleito presidente da Casa, seja reconhecido como primeiro na linha sucessória e assuma o cargo de governador em exercício.
A solicitação foi encaminhada ao ministro Luiz Fux, relator da ação que trata das regras para uma eventual eleição indireta no estado. No documento, a Procuradoria-Geral da Alerj sustenta que a permanência do presidente do Tribunal de Justiça no comando do Executivo só se justificava pela ausência de um presidente da Assembleia devidamente investido.
Com a eleição de Douglas Ruas, segundo a Casa, esse cenário mudou. A Alerj argumenta que não há mais motivo para manter o atual arranjo e que a Constituição estadual exige a retomada da ordem sucessória.
“Se a permanência do Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da chefia do Executivo se legitimava enquanto inexistente ou inviável a investidura do primeiro sucessor constitucional, a recomposição institucional impõe o retorno imediato à ordem sucessória normal”, afirma a Alerj no pedido.
O movimento ocorre em paralelo a outra frente no STF, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, que discute se a escolha do novo governador deve ocorrer por eleição direta ou indireta. A manifestação da Assembleia, no entanto, não foi apresentada nesse processo específico, o que adiciona mais um elemento de complexidade ao cenário.
A decisão do Supremo pode redefinir não apenas quem ocupa o Palácio Guanabara no curto prazo, mas também o caminho institucional que será adotado para resolver a crise de sucessão no estado.
As informações são d´O Globo
