A Câmara Municipal do Rio de Janeiro deve analisar, na próxima semana, o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que cria um limite de 5% para cargos comissionados na estrutura da Prefeitura do Rio.
A informação foi dada nesta terça-feira (28) pelo presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD), durante reunião do Colégio de Líderes.
A proposta estabelece um teto para esse tipo de função na administração municipal. O objetivo é reduzir excessos, melhorar o uso dos recursos públicos e valorizar os servidores concursados.
O texto preserva o quadro de servidores efetivos e busca reforçar a presença de profissionais de carreira na estrutura da Prefeitura.
Segundo Caiado, a medida segue uma linha de responsabilidade fiscal e cuidado com o dinheiro público.
“Limitar cargos comissionados é respeitar o cidadão. Mantemos o número de servidores, valorizamos os profissionais de carreira e evitamos exageros. É uma gestão baseada em equilíbrio e responsabilidade”, afirmou Carlo Caiado.
A proposta chega em um momento em que a Câmara do Rio também destaca medidas internas de redução de gastos. No terceiro mandato de Caiado como presidente, o Legislativo municipal afirma já ter devolvido mais de R$ 616 milhões aos cofres da Prefeitura.
Segundo a Casa, os recursos foram destinados a projetos considerados estratégicos para a cidade, como unidades do Super Centro Carioca de Saúde e investimentos na área de educação.
Entre as medidas adotadas pela Câmara estão a implantação do processo eletrônico, que substituiu a tramitação em papel, o encerramento de contratos de aluguel de quatro imóveis no entorno da Cinelândia e a concentração das atividades administrativas no Edifício Serrador, nova sede do Legislativo.
A Câmara também passou a adotar práticas de sustentabilidade, como o uso de energia limpa, além de ajustes operacionais para reduzir despesas no funcionamento diário.
A expectativa da base governista é que o projeto avance com apoio da maioria dos vereadores, em um cenário de busca por mais eficiência na gestão pública municipal.
