A Câmara Municipal do Rio de Janeiro analisa o Projeto de Decreto Legislativo nº 155/2026, que concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro ao desembargador Ricardo Couto de Castro, atual governador interino do Estado do Rio de Janeiro.
A proposta foi apresentada no Plenário Teotônio Villela, em 28 de abril de 2026. O texto é assinado pelo presidente da Câmara, Carlo Caiado, pelo 1º vice-presidente, Willian Coelho, pela 2ª vice-presidente, Tânia Bastos, pelo 1º secretário, Rafael Aloisio Freitas, pelo 2º secretário, Paulo Messina, e pelo vereador Pedro Duarte.
Justificativa cita trajetória no Judiciário
Na justificativa, os autores afirmam que a homenagem reconhece o trabalho desenvolvido por Ricardo Couto de Castro na magistratura fluminense e, atualmente, no exercício interino do governo estadual.
O texto destaca a trajetória de mais de três décadas do desembargador no sistema de Justiça do Rio de Janeiro, com menções à atuação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na 4ª Câmara de Direito Público, no Conselho da Magistratura e na Corregedoria Geral.
A proposta também cita a atuação acadêmica de Ricardo Couto como professor na Uerj, na FGV e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, a Emerj.
Segundo a justificativa, a concessão do título busca reconhecer a contribuição do magistrado para o serviço público, para a formação jurídica e para o fortalecimento institucional no município e no estado.
Título é uma das honrarias da Câmara
O título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro é concedido pela Câmara Municipal a pessoas que tenham prestado serviços considerados relevantes à cidade.
No caso de Ricardo Couto de Castro, os autores do projeto sustentam que a homenagem se baseia em sua atuação no Judiciário, na vida acadêmica e no exercício de funções públicas.
