A vereadora Alana Passos protocolou, nesta quarta-feira (13), dois novos projetos na Câmara Municipal do Rio de Janeiro ligados ao debate sobre banheiros femininos e espaços destinados às mulheres. A movimentação ocorre após o protesto realizado no último sábado (9), no Barra Shopping, em reação ao episódio envolvendo a atriz Cássia Kis e a mulher trans Roberta Santana.
Uma das propostas altera o Regimento Interno da Câmara do Rio para restringir a composição da Comissão de Defesa da Mulher. Pelo texto, o colegiado passaria a ser formado apenas por vereadoras do sexo feminino, definidas na proposta como parlamentares biologicamente do sexo feminino.
Na justificativa, Alana Passos afirma que a mudança busca preservar a “coerência representativa, legitimidade política e aderência à realidade biológica, social e jurídica das mulheres”.
Alana Passos defendeu a proposta em tom duro. “Comissão da Mulher é para mulher, não para atender capricho ideológico de quem quer reescrever a realidade. Nós vamos defender até o fim os espaços femininos, porque a mulher biológica não vai ser apagada dentro da própria comissão que nasceu para representá-la”, afirmou a vereadora.
Projeto também mira banheiros femininos
No mesmo pacote, Alana Passos apresentou um projeto de lei para proibir, no município do Rio de Janeiro, a instalação, manutenção ou disponibilização de mictórios e de equipamentos sanitários de exposição íntima tipicamente destinados ao uso masculino em banheiros identificados ou destinados ao uso feminino.
A proposta alcança estabelecimentos comerciais, shoppings, casas de shows e eventos, órgãos públicos municipais e demais espaços de acesso coletivo ao público.
A nova ofensiva legislativa ocorre dias depois de a vereadora apresentar outro projeto, também em meio à polêmica sobre banheiros. A proposta anterior previa a criação de um terceiro banheiro, exclusivo para pessoas trans.
Segundo Alana Passos, o objetivo é ampliar a proteção dos espaços femininos. “Eu não concordo que queiram entrar no banheiro feminino que é nosso por direito, banheiro feminino é nosso e é sagrado. Eu vou lutar até o fim e vou propor quantas leis forem necessárias em proteção das nossas mulheres, da família conservadora, da segurança”, afirmou.
