O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, decidiu avançar com a desapropriação do terreno onde está instalada a Refit, refinaria ligada ao empresário Ricardo Magro.
A empresa é apontada como a maior devedora de impostos do país. Só em ICMS, a dívida da Refit com o estado do Rio chega a R$ 14,3 bilhões. No total, o débito do grupo em impostos soma cerca de R$ 30 bilhões entre Rio de Janeiro e São Paulo.
O valor da desapropriação ainda está em estudo. A ideia do governo, no entanto, é não fazer pagamento direto ao empresário. O montante seria abatido da dívida tributária da empresa com o estado.
A medida atinge a principal área operacional da Refit, considerada peça central do grupo de Ricardo Magro. O empresário foi chamado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “maior devedor de dinheiro público do país”.
Área pode interessar à Petrobras
Ricardo Couto já levou a proposta à presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Segundo relatos, ela demonstrou interesse na área para uma eventual expansão da capacidade de refino da estatal.
O governador em exercício também conversou, na semana passada, com outros interessados no negócio. A desapropriação ainda depende da definição do valor do terreno e dos trâmites administrativos necessários para a medida avançar.
A ofensiva faz parte de um movimento mais amplo da atual gestão estadual para rever contratos, cobrar dívidas e reorganizar ativos considerados estratégicos para o Rio de Janeiro.
Com informações de Lauro Jardim/O Globo
