A Câmara do Rio volta a debater, a partir desta terça-feira, 2 de junho, o projeto de lei 556-A/2025, que autoriza a Prefeitura do Rio a retirar ou podar árvores em terrenos particulares quando houver risco de queda atestado pela Defesa Civil.
A proposta vale para imóveis de famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico), voltado à população de baixa renda. O texto será analisado em 2ª discussão.
A medida busca facilitar a atuação do município em situações de risco. Hoje, muitos moradores não têm condições financeiras de custear o serviço de poda ou retirada de árvores, mesmo quando há ameaça à segurança de pessoas e imóveis.
A arborização urbana é importante para a qualidade de vida nas cidades. As árvores ajudam a regular o microclima, melhoram a qualidade do ar, reduzem a poluição sonora e contribuem para diminuir impactos de alagamentos. Ao mesmo tempo, a manutenção precisa acompanhar o crescimento das árvores em áreas urbanas, para evitar acidentes.
Autor da proposta, o vereador Flavio Pato (PSD) afirma que o custo previsto para a implantação do programa é baixo diante dos benefícios esperados. “O custo é de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano. Trata-se de um investimento de baixo impacto orçamentário, sobretudo diante dos benefícios sociais e ambientais proporcionados pela iniciativa, que inclui a proteção de vidas, a prevenção de acidentes e o fortalecimento da equidade social”.
