A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Alerj, aprovou nesta quinta-feira, 25 de junho, em segunda discussão, o projeto que cria o Programa Bolsa-Técnico no estado. A iniciativa é voltada a treinadores de atletas de alto rendimento.
O Projeto de Lei 2.699/23, de autoria do deputado Carlinhos BNH, do PP, seguirá para o Governo do Estado, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Pelo texto aprovado, o programa também deverá reservar 20% dos recursos orçamentários para técnicos de modalidades esportivas que não integram o rol dos esportes olímpicos, paralímpicos e surdolímpicos.
Bolsa será paga em 12 parcelas
Para ter direito ao benefício, o técnico deverá estar em atividade profissional há pelo menos três anos, morar no Estado do Rio de Janeiro e treinar atleta habilitado a receber a Bolsa Atleta.
O projeto também exige que o profissional tenha participado, como técnico, de competição nacional ou internacional da respectiva modalidade. A bolsa será paga em 12 parcelas mensais e poderá ser renovada.
O texto prevê prioridade para o técnico do atleta com melhor histórico de rendimento na edição mais recente dos Jogos Olímpicos, Paralímpicos ou Surdolímpicos.
Projeto prevê perda do benefício em caso de irregularidades
A proposta estabelece situações que podem levar à perda do incentivo e à necessidade de ressarcimento dos valores recebidos. Entre elas estão deixar de exercer a função de técnico, cometer fraude ou falsidade para obter ou manter o benefício e ser condenado definitivamente à pena de prisão.
Os beneficiários também deverão disponibilizar, no mínimo, duas datas por ano para ministrar palestras e cursos em suas áreas de formação profissional no estado. A definição dessas atividades ficará a critério da Administração Pública Estadual.
Segundo Carlinhos BNH, os técnicos exercem papel importante não apenas no desenvolvimento físico e técnico dos atletas, mas também na preparação psicológica para competições. “Eles trabalham através da transmissão de um conjunto de princípios e valores para ajudar os atletas a lidar cada vez melhor com as crescentes exigências da competição”, justificou o parlamentar.
