O candidato a deputado federal Gutemberg Fonseca (PL) afirmou que Eduardo Paes (PSD) “atingiu o teto” após quatro mandatos à frente da Prefeitura e declarou apoio a Douglas Ruas (PL) na disputa pelo Governo do Rio. As declarações foram dadas durante entrevista ao DIÁRIO DO RIO, na qual o ex-secretário estadual de Defesa do Consumidor também apresentou propostas para segurança pública, responsabilidade fiscal e proteção das vítimas de golpes digitais e apostas on-line.
Para Gutemberg, a experiência administrativa de Paes não representa mais uma garantia de renovação para o Estado. O candidato do PL também criticou a criação da Força Municipal, defendendo que os recursos fossem aplicados no treinamento, na valorização e no armamento da Guarda Municipal.
Segundo ele, Douglas Ruas representa uma alternativa ao modelo político comandado por Paes. Gutemberg também elogiou a gestão de Cláudio Castro nas áreas de segurança e saúde e afirmou que o governador precisou administrar o Estado sob as limitações impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal.
Guarda Municipal armada
Ex-secretário municipal de Ordem Pública, Gutemberg defende o armamento da Guarda Municipal do Rio. Para ele, a cidade já possuía uma estrutura que poderia ter sido ampliada, sem a necessidade de criar uma nova força de segurança.
O candidato argumentou que os guardas municipais devem receber treinamento permanente, equipamentos adequados e condições para atuar no patrulhamento preventivo e na proteção dos espaços públicos.
Gutemberg também relacionou segurança pública e ordenamento urbano. Ele defendeu ações contra construções irregulares, expansão desordenada de comunidades, comércio clandestino e ocupação ilegal dos espaços públicos.
Segundo o candidato, a tolerância a infrações menores favorece a ampliação da criminalidade. A avaliação foi associada à chamada Teoria das Janelas Quebradas, que sustenta que sinais de abandono e desordem contribuem para a ocorrência de crimes mais graves.
Atualização do Código de Defesa do Consumidor
Uma das principais bandeiras apresentadas por Gutemberg é a modernização do Código de Defesa do Consumidor, criado em 1990. Para ele, a legislação precisa ser adaptada ao crescimento das compras pela internet, dos bancos digitais e dos golpes praticados por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens.
O candidato defende que plataformas digitais, sites de anúncios e operadoras de telefonia sejam responsabilizados quando não adotarem medidas para impedir fraudes realizadas por meio de seus serviços.
Na avaliação de Gutemberg, as empresas não podem lucrar com anúncios e linhas telefônicas sem verificar a identidade dos responsáveis ou retirar rapidamente conteúdos fraudulentos.
A responsabilização poderia ser solidária, obrigando as plataformas a participar do ressarcimento das vítimas quando houvesse falha na fiscalização ou demora na remoção dos golpes.
O candidato também propõe penas mais severas para falsificação de produtos, fraudes bancárias e crimes digitais contra consumidores.
Atendimento itinerante pelo país
Durante sua passagem pela Secretaria estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg criou ações itinerantes para levar atendimentos a municípios e bairros sem unidades permanentes do Procon.
O candidato defendeu a transformação de iniciativas como o Balcão do Consumidor, a Ação Consumidor Social e o Expresso do Consumidor em políticas públicas permanentes.
Segundo Gutemberg, os projetos permitiram oferecer orientação jurídica, registrar reclamações e buscar acordos entre consumidores e empresas sem a necessidade de processos judiciais.
Ele também destacou a criação de salas de conciliação, que teriam contribuído para reduzir a quantidade de ações encaminhadas ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
De acordo com o candidato, a Secretaria de Defesa do Consumidor alcançou mais de 1,57 milhão de atendimentos até abril deste ano.
— O consumidor seguro, consciente e protegido tende a consumir muito mais. Isso é bom para o fluxo da economia do Estado — afirmou.
Pirataria financia o crime organizado
Gutemberg relacionou o mercado de produtos falsificados ao financiamento de facções criminosas e milícias. Segundo ele, a pirataria não se limita à venda de roupas, calçados e acessórios sem autorização das marcas.
O candidato citou a falsificação de bebidas, café, combustíveis e outros produtos que podem colocar a saúde e a segurança da população em risco.
Para Gutemberg, o dinheiro movimentado pelo comércio ilegal é utilizado na lavagem de recursos e na compra de armas, incluindo fuzis. Ele defendeu operações integradas entre órgãos de defesa do consumidor, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal.
O candidato também mencionou a Operação Café Real, realizada para combater a adulteração e a falsificação de produtos comercializados como café.
Fiscalização das concessionárias
Outro ponto defendido por Gutemberg é o endurecimento da fiscalização sobre concessionárias de serviços públicos, especialmente as empresas de energia elétrica.
Segundo ele, as distribuidoras devem cumprir as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica para interrupções no fornecimento, cobranças indevidas e compensações aos consumidores.
O candidato criticou contas calculadas por estimativa e situações nas quais o consumidor enfrenta demora para receber reparação após falhas nos serviços.
Gutemberg afirmou que pretende levar para a Câmara dos Deputados a experiência acumulada na fiscalização das concessionárias no Rio de Janeiro.
Rede nacional para vítimas das bets
O crescimento das apostas on-line também foi abordado na entrevista. Gutemberg defendeu a criação de uma rede nacional de atendimento psicológico e jurídico às pessoas afetadas pela ludopatia.
Para ele, o vício em apostas provoca endividamento, conflitos familiares, depressão e outros problemas de saúde mental. O candidato afirmou que o tratamento não pode depender apenas de ações temporárias dos governos.
A proposta é transformar o acolhimento às vítimas e seus familiares em uma política pública permanente, com participação dos sistemas de saúde e assistência social.
Gutemberg também defendeu maior responsabilização das empresas de apostas e medidas para impedir que recursos destinados à alimentação e à sobrevivência das famílias sejam utilizados nas plataformas.
Projeto ‘Corte na Carne’
Na área econômica, Gutemberg criticou o crescimento da dívida pública e propôs um mecanismo de punição para governos que gastarem acima da capacidade financeira.
O projeto, chamado por ele de “Corte na Carne”, estabeleceria reduções obrigatórias de contratos, cargos comissionados e despesas administrativas quando a dívida ultrapassasse determinados limites.
A proposta também permitiria a redução dos salários do presidente da República, ministros e parlamentares durante períodos de desequilíbrio fiscal.
— Se o Governo Federal se endividar, ele tem que pagar um preço pelo endividamento, cortando na carne — afirmou.
Gutemberg argumentou que a população não deve suportar sozinha os efeitos da irresponsabilidade fiscal por meio do aumento de impostos, da inflação ou da redução dos serviços públicos.
Trajetória na arbitragem e na gestão pública
Criado em Curicica, na Zona Sudoeste do Rio, Gutemberg relatou que trabalhou ainda jovem como verdureiro e recebeu dos pais o incentivo para estudar.
Antes de ingressar na administração pública, construiu carreira na arbitragem esportiva e integrou durante 12 anos o quadro da Fifa. Segundo ele, a experiência nos campos de futebol ensinou a tomar decisões sob pressão e a aplicar regras sem buscar protagonismo.
— O troféu do árbitro é passar despercebido. Ele cumpre a lei de maneira que, quando termina a partida, você não sabe nem quem foi — declarou.
Gutemberg ocupou cargos nas áreas de Esporte, Governo, Ordem Pública e Defesa do Consumidor. Durante a pandemia da Covid-19, também atuou no Gabinete de Crise da Prefeitura, participando das decisões sobre restrições, monitoramento da circulação da população e organização do atendimento emergencial.
Ao explicar por que decidiu disputar um mandato eletivo, o candidato afirmou que pretende transformar projetos desenvolvidos no Executivo em políticas nacionais.
— A política não é ruim. O que torna a política ruim são os maus políticos — disse.
Assista à entrevista completa com Gutemberg Fonseca.
