O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a reformulação das chamadas “emendas Pix” em entrevista à CNN.
Guimarães ressaltou a importância de atender aos princípios de transparência e rastreabilidade, conforme determinado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar destacou: “Acho que nós temos que reformular as emendas Pix, definindo o objeto claramente e o projeto e o destino dela. Se nós fizermos isso, as coisas, evidentemente, elas passam a ser bastante transparentes”.
Busca por soluções no início dos trabalhos legislativos
A discussão sobre as emendas parlamentares ganhou destaque após a decisão do STF, que suspendeu o pagamento das chamadas “emendas Pix” devido à falta de transparência e rastreabilidade.
As “emendas Pix” somam cerca de R$ 8,2 bilhões. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, a maioria dos recursos já foi empenhada (reservada), cerca de R$ 7,6 bilhões. Desse montante, R$ 4,4 bilhões já foram pagos.
Guimarães enfatizou a necessidade de buscar uma solução assim que os trabalhos legislativos forem retomados:
“Nós temos que sentar imediatamente e buscar uma solução que atenda a esses dois imperativos: rastreabilidade e transparência“, disse Guimarães.
O líder do governo também se mostrou favorável à total transparência das emendas parlamentares: “Eu, as minhas emendas, aquilo que eu indico para o meu Estado, a maior parte delas é para o governo do Ceará, que eu sou aliado, e eu não vejo problema nenhum em dar transparência total”.
