Uma academia de alto padrão em Copacabana, na Zona Sul do Rio, foi totalmente interditada neste domingo (24) durante uma operação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do Procon-RJ e do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (Cref1).
A fiscalização foi realizada após denúncias recebidas pelos órgãos. No local interditado, os agentes identificaram ausência de responsável técnico registrado, falta de registro da pessoa jurídica junto ao Cref1 e licenciamento sanitário vencido.
Segundo os órgãos fiscalizadores, as irregularidades comprometem a segurança dos consumidores e impedem o funcionamento regular da academia.
Além dos problemas principais, as equipes também constataram ausência do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, falta do Livro de Reclamações do Procon-RJ e inexistência dos cartazes obrigatórios com informações do órgão de defesa do consumidor.
Outras academias tiveram pavimentos interditados
Em outras duas academias fiscalizadas em Copacabana, os agentes encontraram ausência de profissionais de educação física habilitados em pavimentos destinados às atividades de musculação e cardio.
Os estabelecimentos tinham três andares em funcionamento, mas apenas um deles contava com profissional habilitado para acompanhar os alunos.
Com isso, dois pavimentos de cada academia foram interditados de forma cautelar. A liberação só deverá ocorrer quando os estabelecimentos comprovarem a presença de profissionais habilitados em todas as áreas de atividade física, conforme determina a legislação federal e as normas do Conselho Federal de Educação Física (Confef).
A fiscalização também identificou problemas de acessibilidade em um dos locais. A academia funcionava em três andares, mas o acesso era feito apenas por escadas, sem alternativa para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O espaço também não tinha banheiro adaptado.
Secretário aponta risco à segurança dos consumidores
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, afirmou que as irregularidades encontradas são graves porque academias lidam diretamente com a saúde e a integridade física dos usuários. “É extremamente grave uma academia funcionar sem o responsável técnico, sem profissionais habilitados, sem a situação regularizada junto aos órgãos como o Conselho de Educação Física, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. Estamos falando de locais que lidam diretamente com a população e, portanto, com a saúde e integridade física das pessoas. É uma condição essencial ao serviço prestado. No caso de uma emergência, quem é o profissional habilitado a realizar o suporte básico de vida? Nosso compromisso é garantir a proteção e defesa dos consumidores garantindo a segurança e o respeito à legislação para assegurar os direitos do consumidor.”
Obs: O Procon-RJ tem por padrão não informar os estabelecimentos autuados.
