Uma operação realizada nesta segunda-feira (03/11) pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon Estadual (Procon-RJ) interditou um posto de combustível em Cachoeira de Macacu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por uso indevido da identidade visual de uma bandeira de combustíveis, já que o estabelecimento não fazia mais parte da rede.
Além da irregularidade na comunicação visual, os fiscais também identificaram outras infrações, como a ausência dos instrumentos obrigatórios para o teste de proveta, falta do Certificado de Posto Revendedor da ANP, produtos vencidos como fluidos de freio e lubrificantes, ausência do Código de Defesa do Consumidor, além de problemas estruturais como teto quebrado e rachaduras. Ao todo, foram fiscalizados três postos de combustíveis na ação.
Na Baixada Fluminense, os agentes também fiscalizaram, nesta segunda-feira, três supermercados em Nova Iguaçu. Ao todo, mais de 36 quilos de alimentos vencidos e impróprios para o consumo foram descartados, entre eles carne, cebolinha e azeitonas. As equipes ainda identificaram outras irregularidades, como piso danificado, ralos sem proteção e áreas com chão rugoso.
“Nosso objetivo é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos e serviços dentro da legalidade, com segurança e qualidade. Irregularidades como fraude de bandeira, venda de produtos vencidos ou falta de informações obrigatórias representam risco à saúde e ao direito do cidadão, e não serão toleradas”, afirma Gutemberg Fonseca, Secretário de Estado de Defesa do Consumidor.
