A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com cinco ações na Justiça Federal pedindo R$ 89 milhões de empresas e pessoas físicas que teriam destruído vegetações nativas por meio de queimadas.
As áreas atingidas estão em cidades de Rondônia, Amazonas e Pará. Cerca de 5 mil hectares de vegetação teriam sido destruídos, segundo a AGU.
Os processos se basearam em laudos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante diferentes períodos, além de infrações ambientais registradas em:
- Altamira (Pará)
- Boca do Acre (Amazonas)
- Buritis (Rondônia)
- Lábrea (Amazonas)
- São Felix do Xingú (Pará)
Questionada pela CNN, a AGU não informou quais serão as pessoas envolvidas nos processos. Segundo o órgão, as informações não poderiam ser compartilhadas porque isso poderia interferir na estratégia processual.
Segundo a AGU, os processos também pedem que os acusados tenham seus bens bloqueados e que sejam proibidos de explorar de qualquer maneira a área desmatada.
Além disso, também foi pedido a suspensão de incentivos ou benefícios fiscais dos envolvidos, além da proibição de acesso a linhas de crédito do Poder Público.
Não há prazo para que a Justiça Federal se manifeste a respeito da demanda da AGU.
