A rede pública estadual de ensino poderá contar com a Campanha Educativa de Combate ao Crime de Importunação Sexual, caso o Projeto de Lei 3.132/24, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em primeira discussão nesta quinta-feira (11), repita o mesmo desempenho na segunda rodada de votação.
A matéria é de autoria da deputada Marta Rocha (PDT) e prevê a realização de palestras para explicar à comunidade escolar o que é crime de importunação sexual e as penalidades aplicáveis a quem o pratica.
De acordo com o texto, as palestras poderão ser proferidas por autoridades e agentes de segurança pública, advogados, professores especializados, assistentes sociais e psicólogos convidados pela direção de cada unidade de ensino.
Para Martha Rocha: “A importunação sexual é um dos problemas que as mulheres vêm sendo vítimas, então é necessário que as escolas abram seus espaços para esse debate, que é fundamental na garantia da dignidade feminina”.
