A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou por votação simbólica o projeto do governo de Cláudio Castro (PSC), que antecipa e decreta feriados provocando uma sequência de dez dias de paralisação de atividades entre 26 de março e 4 de abril no estado.
Seis deputados manifestaram votos contrários, mas por ter sido uma votação simbólica, com expressiva maioria dos 70 deputados presentes, o placar não foi registrado oficialmente. O projeto agora segue para a sanção do governador.
Na prática, o projeto prevê que neste período sigam funcionando normalmente atividades essenciais como as relacionadas à saúde, segurança pública, assistência social e serviço funerário e deixa a cargo do governo e das prefeituras a determinação de protocolos e regras para o funcionamento de outras atividades.
No caso de as regras do estado e dos municípios serem diferentes, o texto determina a adoção de quem tiver a ordem mais restritiva, como horários mais enxutos, ocupações menores de estabelecimentos e interrupção de mais atividades comerciais.
Pra que o megaferiado seja criado, serão antecipados os feriados estaduais de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) para os dias 29 e 30 de março, respectivamente. A proposta também determina que serão feriados extraordinários os dias 26 e 31 de março e 1º de abril.
Mesmo aprovado, o projeto foi criticado por deputados da oposição. “Me parece que o caminho de decretar feriado ao invés de decretar suspensão de atividades presenciais que não sejam essenciais, não é o melhor caminho”, disse Flávio Serafini, deputado do PSOL.
Deputada pelo PDT e presidente da Comissão de Saúde, Martha Rocha, do PDT, defendeu o esforço coletivo para chegar ao texto final. “Não temos leito, não temos profissionaisde saúde e não teremos muito em breve equipamentos para intubação, essa não é uma realidade distante do Rio de Janeiro”, disse ela.
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