O Rio de Janeiro deve contar, em breve, com o primeiro “refúgio climático” do estado, o segundo no Brasil. A iniciativa vem após a sanção da Lei 10.960/25, de autoria do deputado estadual Yuri Moura (PSOL), que prevê espaços públicos e privados, devidamente credenciados, como abrigos temporários para proteger a população durante eventos extremos de calor, frio ou chuvas intensas. Estes espaços deverão ser sinalizados e oferecer hidratação, descanso, banheiros, aclimatação e orientação à população. Hoje, somente Belo Horizonte conta com iniciativa similar.
Segundo o parlamentar, o processo para garantir que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se torne um refúgio climático já foi aberto e a ideia possui simpatia do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar: “Já estamos discutindo a adaptação do espaço e os protocolos internos. Nossa proposta é realizar uma audiência pública, já na semana que vem, com especialistas e autoridades em Saúde, incluindo o Ministério da Catalunha, inspiração para a nossa iniciativa. Vamos organizar um protocolo padrão de saúde e acolhimento para os espaços que farão parte do programa”, disse.
Barcelona, cidade que Yuri Moura visitou pessoalmente e se inspirou, virou referência mundial ao credenciar mais de 350 espaços como refúgios climáticos — entre museus, escolas e centros culturais. Durante a viagem, o deputado esteve no Museu Etnológico e de Culturas do Mundo, um dos pontos mais procurados em dias de calor extremo. Ele também participou de uma reunião no Parlamento da Catalunha, ao lado da ministra da Saúde, Olga Pane, onde foram discutidas as consequências da emergência climática para a saúde pública. O parlamentar prepara agora uma visita ao refúgio climático de Belo Horizonte.
A lei de Yuri permite que escolas, bibliotecas, museus, centros culturais e outros equipamentos públicos sejam credenciados como refúgios, desde que cumpram requisitos básicos de climatização, ventilação, acessibilidade e saneamento. Espaços privados também poderão integrar a rede, mediante avaliação técnica e certificação.
Embora a iniciativa preveja que a gestão dos refúgios climáticos fique a cargo do Governo do Estado, que deverá credenciar e adaptar os espaços através de financiamento prioritariamente do Fundo Estadual de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM), o parlamentar vai incentivar que prefeituras e sociedade civil criem suas próprias redes locais.
