A deputada estadual Elika Takimoto apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Alerj, o Projeto de Resolução nº 2526/2026, que institui o Prêmio Luciana Novaes. A honraria será destinada a pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado contribuição relevante e reconhecida na defesa dos direitos da pessoa com deficiência no estado.
Pela proposta, a concessão do prêmio deverá ser feita por meio de projeto de resolução, com justificativa e currículo do nome indicado, no caso de pessoa física. Para pessoas jurídicas, será exigida documentação que comprove a atuação na área.
Após a aprovação, será confeccionado um diploma alusivo ao Prêmio Luciana Novaes, com a identificação da Alerj e a inscrição referente à homenagem. O documento será assinado pelo presidente da Assembleia e pelo deputado autor da proposta de concessão.
Homenagem reconhece trajetória de Luciana Novaes
Na justificativa, Elika Takimoto afirma que a criação do prêmio busca preservar a memória e o legado público de Luciana Novaes, assistente social e ex-vereadora do Rio de Janeiro, que se tornou uma das principais referências na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
A trajetória de Luciana foi marcada por uma história de superação e atuação política. Ainda jovem, ela foi atingida por uma bala perdida no campus universitário onde estudava, episódio que a deixou tetraplégica. Depois disso, reconstruiu sua vida, concluiu sua formação e passou a atuar diretamente em pautas ligadas à inclusão, acessibilidade e garantia de direitos.
Eleita vereadora por três mandatos, Luciana Novaes foi a primeira pessoa tetraplégica a ocupar uma cadeira no Legislativo municipal do Rio. Na Câmara Municipal, presidiu a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e participou da formulação de políticas públicas voltadas à mobilidade urbana, educação, acessibilidade e proteção de grupos vulneráveis.
Prêmio quer estimular ações de inclusão
O projeto destaca que a atuação de Luciana Novaes ultrapassou o exercício do mandato. Sua experiência pessoal e sua vida pública passaram a ser vistas como símbolo de compromisso com uma sociedade mais inclusiva.
A proposta também aponta que, embora a Alerj já tenha outras honrarias, ainda não há um diploma específico voltado ao reconhecimento de pessoas e entidades que atuem na defesa dos direitos da pessoa com deficiência de forma ampla.
Com o Prêmio Luciana Novaes, a Assembleia pretende reconhecer iniciativas que promovam inclusão, acessibilidade, dignidade e participação social das pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro.
