Os cofres das 92 prefeituras do estado do Rio de Janeiro devem receber um reforço extra neste fim de ano. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar, anunciou nesta terça-feira (25/11) um projeto de lei para distribuir aos municípios os recursos economizados pelo Legislativo em 2025. A estimativa é que o valor ultrapasse a casa dos R$ 200 milhões.
A proposta já nasce com força política, assinada por todos os 70 deputados estaduais. O objetivo é aprovar o texto em regime de urgência, dada a situação delicada das contas públicas municipais. Segundo Bacellar, diversos prefeitos do interior relataram dificuldades para fechar o caixa de 2024, honrar o pagamento do 13º salário do funcionalismo e preparar as cidades para as chuvas de verão.
“Estava debruçado nesse projeto há três meses e, felizmente, nossa assessoria técnica conseguiu chegar a um denominador comum. A ideia é reforçar o caixa das administrações municipais em um momento de dificuldade financeira generalizada no estado”, explicou Rodrigo Bacellar durante a sessão plenária.
A distribuição da verba será feita sem distinção partidária, contemplando todas as cidades fluminenses. O presidente da Casa fez questão de mencionar que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, também será convidado para a cerimônia. A ideia é realizar uma sessão especial no histórico Palácio Tiradentes para a entrega simbólica dos cheques aos gestores municipais.
A iniciativa busca dar um fôlego imediato às administrações locais, que costumam sofrer com a queda de arrecadação e o aumento de despesas típicos do encerramento de mandatos e finais de ano.
