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Anac reforça fiscalização e orientação durante Rio 2016

Agência vai disponibilizar 500 servidores para intensificar a fiscalização e orientar passageiros em dez aeroportos do País

Cerca de 500 servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) irão reforçar as equipes de trabalho de dez aeroportos durante a Olimpíada e Paralimpíada deste ano. Batizada de Operação Rio 2016, a estratégia da Anac é voltada para a espera de mais de dois milhões de passageiros entre atletas, membros de delegações e turistas que devem chegar ao País.

Os funcionários irão trabalhar em duas frentes: na difusão de informações sobre os direitos dos passageiros e na intensificação da fiscalização dos serviços prestados à sociedade pelas empresas aéreas e concessionárias de aeroportos.

O Reforço ocorre nos aeroportos do Galeão (RJ), Santos Dumont (RJ), Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Confins (MG), Pampulha (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM).

Segundo a Agência, o fluxo de passageiros e aeronaves deverá aumentar consideravelmente com a chegada dos torcedores e atletas ao Rio de Janeiro, cidade que concentrará 97% das disputas. O número de aeronaves durante os jogos deve ter seu ápice nas cerimônias de abertura e encerramento.

Estimativas do Comitê Técnico de Operações Especiais (CTOE), da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), apontam que, somente no dia da abertura do evento (5/8), os aeroportos do Rio registrem entre 900 e 1.000 movimentos de aeronaves executivas.

Acessibilidade

Outro assunto que está na agenda do órgão de aviação é o acolhimento dos Passageiros com Necessidade de Atendimento Especial (Pnaes). Para os Jogos Paralímpicos, são esperados cerca de quatro mil atletas, reforçando o desafio histórico de acessibilidade nos aeroportos brasileiros.

Pensando nisso, a Secretaria de Aviação Civil (SAC), a Anac e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), do Ministério da Justiça e Cidadania, elaboraram o Projeto Acessibilidade, cuja intenção é treinar e capacitar o exercício humanizado aos Pnaes pensando especialmente nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Além disso, a Anac também produziu uma cartilha especial, em tamanho ampliado, para atender os passageiros com baixa visão e voltada exclusivamente para esse público. O conteúdo pode ser acessado no Guia de Direitos e Acessibilidade do Passageiro.

Site com direitos e deveres

Aos passageiros que estarão em viagem no período dos jogos, a Secretaria de Aviação Civil, em parceria com a Anac, também produziu um site com as principais informações sobre os direitos e deveres dos passageiros, disponível em português, inglês e espanhol.

Fale com a Anac

Caso o passageiro se sinta prejudicado, ele deve procurar primeiramente a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

A Agência possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet (Fale com a Anac), pelo telefone 163 (que funciona 24 horas, com atendimento em português, inglês e espanhol) ou nos Núcleos Regionais de Aviação Civil (Nurac), localizados nos principais aeroportos do País. Cabe à Anac analisar cada caso e autuar a companhia, se comprovadas as irregularidades.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Anac

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