Um cenário de colapso fiscal se desenha para o Brasil até o final desta década, conforme revelado por uma análise das contas públicas.
As despesas discricionárias do governo federal, aquelas sobre as quais há flexibilidade de alocação, devem cair para praticamente zero até 2029, sinalizando uma grave crise orçamentária.
De acordo com os dados apresentados pelo governo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as despesas discricionárias, que atualmente representam 1,8% do PIB, sofrerão uma redução drástica nos próximos anos.
Esta diminuição é resultado de políticas como a valorização do salário mínimo e a vinculação de gastos em educação e saúde.
Emendas parlamentares agravam o cenário
A situação se torna ainda mais crítica ao considerar as emendas parlamentares. As projeções indicam que, a partir de 2028, não haverá recursos suficientes sequer para cobrir essas emendas, levando a um cenário de “shutdown” da máquina pública.
Especialistas apontam que este quadro é resultado de um orçamento excessivamente rígido, com 94% das despesas classificadas como obrigatórias. Comparativamente, nos Estados Unidos, essa proporção é de 60%.
Desafios para a governabilidade
O cenário projetado levanta sérias questões sobre a governabilidade futura do país. Seja qual for o governo eleito em 2026, enfrentará enormes desafios para administrar as contas públicas e implementar políticas efetivas.
Economistas sugerem que uma solução para esta “armadilha fiscal” passa pela resolução do problema estrutural dos gastos engessados. Medidas como a desvinculação e desindexação de certas despesas são apontadas como possíveis caminhos, embora politicamente desafiadores.
Apesar da gravidade da situação, alguns analistas ressaltam que o Brasil ainda está longe de um quadro de insolvência, citando o caixa robusto do Tesouro e a demanda constante por títulos públicos como fatores positivos.
No entanto, a necessidade de um plano consistente para as contas públicas é unanimidade entre os especialistas.
