O deputado estadual Thiago Gagliasso (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos estaduais de fomento cultural para promoção político-partidária. A proposta cria o programa “Cultura Sem Partido” e tenta deixar explícito que dinheiro do Estado não pode financiar iniciativas culturais que “promovam, enalteçam ou favoreçam” a imagem de agentes políticos com mandato, ocupantes de cargos públicos ou pré-candidatos.
O tema ganhou tração depois do anúncio do enredo da Acadêmicos de Niterói para o Carnaval de 2026: “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Como o desfile será em ano eleitoral e retrata a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parlamentares de oposição passaram a questionar o limite entre homenagem cultural e uso político, principalmente quando há recursos públicos envolvidos.
Para Gagliasso, o ponto central não é o conteúdo artístico em si, mas quem paga a conta. “O que está em discussão não é a liberdade artística. O artista pode se expressar como quiser. O que não pode é usar dinheiro público do Estado para promover agente político ou partido. Cultura não pode virar palanque político financiado pelo contribuinte”, afirmou o deputado Thiago Gagliasso.
No texto, o deputado define como promoção político-partidária qualquer forma de exaltação ou favorecimento da imagem de agente político ou partido com recursos estaduais. Também cria o conceito de “vantagem política indevida”, ao tratar como irregular a instrumentalização de manifestações culturais tradicionais para gerar benefício ou prejuízo político direcionado.
Se a proposta avançar e virar lei, o descumprimento pode gerar suspensão imediata do repasse, devolução integral do dinheiro recebido, multa administrativa e impedimento de acesso a novos recursos estaduais de cultura por até cinco anos.
O projeto ainda vai passar pelas comissões temáticas da Alerj antes de chegar ao plenário.
