Desembargador suspendeu decreto legislativo que tirou o prefeito do cargo.
Anuncio foi feito neste terça (1ª); prefeito deve assumir em algumas horas.
Uma decisão do desembargador Plinio Pinto Coelho Filho, da 14ª Câmara Civil do Rio de Janeiro suspendeu, nesta terça-feira (1º), o decreto legislativo que tirou o prefeito Arlei Rosa do cargo em Teresópolis, na Região Serrana do Rio. A decisão foi encaminhada à Câmara Municipal e, com isso, Arlei deverá ser restituído ao cargo nas próximas horas.
Ele estava afastado desde o dia 18 de agosto, após a abertura de uma Comissão Processante na Câmara para investigar o suposto enriquecimento ilícito do prefeito.
Entenda o caso
O prefeito Arlei de Oliveira Rosa é suspeito de ter uma evolução patrimonial incompatível com a sua renda, um salário de R$ 14,7 mil. O Ministério Público do Rio de Janeiro instalou um inquérito civil público para investigar o caso, a partir de uma denúncia de que o prefeito possui uma propriedade rural em Sapucaia, a 40 quilômetros de Teresópolis, onde mantém um mini-zoológico particular. No local seriam criados animais exóticos e um haras com cavalos de raça que são vendidos em leilões por cerca de R$ 100 mil cada.
Em 2008, quando se candidatou a vereador, Arlei Rosa declarou à Justiça Eleitoral que não tinha bens. Quatro anos depois, ao disputar a Prefeitura, informou ter bens que somavam mais de meio milhão de reais. A propriedade de Sapucaia não estava incluída na relação de bens declarados por Rosa. No cartório de Sapucaia não há imóveis registrados no nome dele mas, no catálogo de um leilão de cavalos, que aconteceu em agosto de 2014, o nome do prefeito aparece como proprietário do haras.
Segundo a denúncia recebida pelos promotores do MP, a propriedade de Sapucaia foi comprada por R$ 1,5 milhão, mas com as melhorias, hoje estaria valendo R$ 3,5 milhões.
No dia 18 de agosto, por oivo votos a quatro, ele foi afastado pelo período de 90 dias da prefeitura. Na última quarta-feira (26), ele compareceu à Câmara dos Vereadores para prestar esclarecimentos à CPI. Ele entregou as declarações de imposto de renda e o contrato de arrendamento uma propriedade rural em Sapucaia.
