Em dois dias de fiscalizações, quarta (2) e quinta-feira (3), técnicos da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) constataram o uso da chamada “rolha de bosta” pelas concessionárias Águas do Rio e Iguá contra usuários inadimplentes. A obstrução proposital do sistema de esgoto de clientes em débito vem sendo utilizada como medida de coerção das concessionárias para tentar impelir devedores a pagar. A medida, que segundo a Agenersa fere um direito social, consiste na instalação de um artefato de forma entupir a saída dos dejetos pelo esgoto.
Os funcionários da agência identificaram o uso da “rolha” na Rua Sete de Setembro, nos números 48 e 63, no Centro da cidade. A Águas do Rio usou do método há dois meses no número 48 e recentemente no prédio 63, sendo que este último é um edifício misto de 11 andares, onde moram pessoas.
Aos técnicos da Agenersa, o síndico do 48 – Edifício Emda – informou que o tamponamento do esgoto resultou no extravasamento de dejetos para o interior das lojas. No local funciona o Shopping Vertical.
Segundo o administrador, uma empresa particular foi contratada para retirar a “rolha”. A operação acebou destruindo o cano, que teve que ser consertado. A “rolha de esgoto” foi retirada e está aos cuidados do condomínio, como prova do ocorrido. Já no 63, os próprios moradores, desesperados como esgoto que retornava, se mobilizaram e arrancaram o tampão de borracha preta instalado pela Águas do Rio.
Na Barra da Tijuca, na Zona Oeste carioca, os fiscais encontraram o mesmo artefato instalado em prédio comercial localizado na Avenida Ministro Evandro Lins e Silva, 840. A “rolha de esgoto” foi instalada pela concessionária Iguá, que será oficiada a desobstruir imediatamente a rede de esgotamento local. O caso foi revelado em outro furo de reportagem do DIÀRIO, em prosseguimento a outras denúncias feitas pelo veículo contra as arbitrariedades perpetradas pela Águas do Rio, primeira a adotar a “rolha” contra clientes inadimplentes. Segundo a reportagem o tamponamento no Centro Empresarial Office Tower teria sido feito em março deste ano pela Iguá. E permanece até agora no local.
O gerente do centro empresarial, Márcio Dias, relatou que a medida foi adotada pela concessionária após a administração do Office Tower ter questionado uma cobrança considerada indevida. A Iguá, então, executou o tamponamento do esgoto. O caso foi parar na Justiça.
“Por sorte, temos uns depósitos que funcionavam antigamente como estação de tratamento e nosso esgoto foi desviado para essa estrutura e está sendo retirado diariamente através de caminhão limpa fossa“, explicou Márcio Dias ao DIÁRIO DO RIO.
A Agenersa informou que enviará um ofício à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e ao Ministério Público para apurar possíveis ilícitos penais. A agência disse ainda que abrirá processo regulatório para aplicação de penalidades as concessionárias Águas do Rio (bloco 4) e Iguá. A Agência reguladora ordenou a retirada imediata do tampão irregular. O DIÁRIO recebeu denúncias de tamponamento também pela Águas de Niterói.
