quinta-feira, 12 de novembro de 2026 - 12:42

  • Home
  • Esporte
  • Bolsonaro sanciona Lei do Mandante e altera regras dos direitos de transmissão no Brasil

Bolsonaro sanciona Lei do Mandante e altera regras dos direitos de transmissão no Brasil

Crédito: Reprodução

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 2336/21, mais conhecido como Lei do Mandante. A confirmação apareceu no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Com essa lei em vigor, o time mandante passa a ter o direito de comercializar os direitos de transmissão com qualquer empresa, independente dos acordos firmados pela equipe visitante.

A Lei Pelé, de 1998, diz que o direito de transmissão dos jogos pertencem aos dois clubes envolvidos em uma partida, ou seja, ambas as equipes precisariam ter um acordo com a empresa detentora dos direitos da competição.

A Lei do Mandante não entra em vigor no atual momento, com contratos assinados em vigor com Globo e Turner. Grande parte dos acordos da Série A se encerram em 2024, então só a partir deste ano seriam sentidos os efeitos da nova lei na prática.

O Projeto de Lei 2336/21 foi enviado pela presidência da República à Câmara em junho, com aprovação em plenário ocorrendo no dia 14 de julho. No Senado, a votação que aprovou a Lei do Mandante de forma unânime ocorreu no dia 24 de agosto.

Fonte: Gazeta Esportiva

VEJA MAIS

Cidades pequenas terão mais facilidade para utilização de celular

Moradores de pequenas cidades, zonas rurais e áreas isoladas terão mais facilidade de usar o…

Projetos de servidores públicos disputam sete prêmios de R$ 12 mil

Um total de 14 projetos criados por servidores públicos disputa, até o dia 27, o…

Polícia Civil indicia influenciador e marido por vídeo na casa de FHC

Wesley Oliveira e o marido, Lessandro Gonçalves, foram indiciados nesta quarta-feira (11) pela Polícia Civil…

Ir para o conteúdo