A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de injúria racial quando praticado contra mulheres ou idosos. O texto segue para análise do Senado.
Segundo o projeto, a pena de reclusão para o crime, que é de dois a cinco anos e multa, será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra mulheres ou idosos.
A pena ainda pode ser aumentada pela metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas juntas. A proposta é de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO) e teve relatoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS).
A relatora não fez alterações na proposta original. No parecer, a deputada apontou a necessidade de avanços na legislação sobre o crime de injúria racial.
“Na maioria dos casos de injúria racial, as vítimas são mulheres, conforme demonstra estudo elaborado em colaboração entre a Faculdade Baiana de Direito, o portal jurídico Jusbrasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Medidas como a ora analisada, portanto, buscam conferir a esses atos a gravidade que eles de fato possuem”, afirmou Daiana no parecer.
