A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 273 votos a 136, o projeto de lei que cria o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser comemorado anualmente em 27 de abril.
A data será voltada para a prevenção aos eventos climáticos extremos e desastres naturais. O texto segue agora para a análise do Senado.
A intenção é instituir a data para a promoção de ações de conscientização em instituições de ensino de educação infantil, fundamental e médio, públicas e privadas.
O projeto é da deputada Duda Salabert (PDT-MG). O relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), destacou no plenário o aumento de eventos climáticos extremos, como as chuvas e enchentes ocorridas no ano passado no seu estado, o Rio Grande do Sul.
O relator mencionou ainda que o projeto não implica em despesa orçamentária.
“A data escolhida marca exatamente o início das chuvas no estado do Rio Grande do Sul, daquela tragédia climática sem precedentes que os gaúchos sofreram e sofreram muito. Continuam sofrendo. Nós sofremos na pele, posso falar porque vi e vivi”, declarou.
Pelo texto, se o dia 27 de abril cair em um final de semana, feriado nacional, estadual ou municipal, a data comemorativa sobre a ação climática será realizada no primeiro dia útil após o data.
A inclusão do projeto na pauta foi um pedido da bancada do PSD. Os projetos previstos para votação nesta semana foram acordados na semana passada pelos líderes partidários. Neste início de ano, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem priorizado votar assuntos que não são polêmicos.
Um projeto sobre a ação climática também tem sido priorizada nos debates com a aproximação da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em Belém, entre 10 e 21 de novembro de 2025.
