Na última terça-feira (07/10), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) sediou uma reunião sobre a integração entre o programa ”Smart Luz”, responsável pela modernização da iluminação pública da cidade, e a expansão da central de inteligência e vigilância, administrada pelo Centro de Operações e Resiliência (COR) da Prefeitura.
O encontro, promovido pela Comissão Especial criada para monitorar as atividades do consórcio, foi presidida pelo vereador Rafael Aloisio Freitas (PSD) e contou com a presença dos também parlamentares Talita Galhardo (PSDB) e Wagner Tavares (PSB); do presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação (RioLuz), Rafael Thompson; e da assessora técnica do COR Alessandra Monteiro.
Vale ressaltar que o Smart Luz é uma parceria público-privada (PPP) firmada em 2020, com prazo de 20 anos, para modernizar a iluminação na capital fluminense.
”Fazemos audiências desde quando essa PPP estava sendo gestada, antes de sair do papel. Hoje, queremos saber em que estado está, como avançou em relação à iluminação de LED, às câmeras de monitoramento, à troca por postes mais modernos. Hoje, há também a Central de Inteligência e Vigilância [Civitas]”, afirmou Rafael Aloisio Freitas.
Em seguida, Talita Galhardo questionou Rafael Thompson sobre o investimento em iluminação pública e em vigilância e como se relacionaria com a taxa de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
O presidente da RioLuz, por sua vez, agradeceu a parceria com a CMRJ e apresentou números da sua gestão à frente da empresa municipal.
”Agradeço ao presidente [da Câmara] Carlo Caiado [PSD] por dar suporte ao nosso trabalho. Com a evolução da tecnologia, podemos instalar câmeras diferentes de cinco anos atrás, usando um equipamento que faça melhor entrega. Já foram investidos mais de R$ 900 milhões”, disse.
Respondendo à pergunta de Talita sobre a relação do trabalho da RioLuz e a Cosip, Thompson disse que a região do Porto Maravilha, da Praça Mauá até o Santo Cristo, terá uma ”zona experimental” (a 1ª Zona Técnica de Ordenamento) para acompanhar irregularidades urbanas, como iluminação danificada, estacionamento irregular, acúmulo de lixo, furto de equipamentos, pessoas em situação de rua e comércio ambulante irregular.
Avaliação positiva
Vereadores presentes à audiência pública aproveitaram a oportunidade para elogiar o trabalho da RioLuz. ”A gestão da companhia e os efeitos de entrega contribuem com a segurança pública. Nosso pedido é de melhorar cada vez mais esses investimentos. O presidente Rafael Thompson tem feito as entregas muito rápido e com qualidade”, disse o parlamentar Marcos Dias (Podemos).
No mesmo sentido, o vereador Junior da Lucinha (PSD) aproveitou o momento para registrar sua impressão. ”Parabenizo o trabalho da comissão, o trabalho do Centro de Operações representado por Alessandra Monteiro. E o presidente Rafael Thompson, que tem tido cuidado com a cidade. Sabemos que são recursos importantes e cito o exemplo do Centro Esportivo Miécimo da Silva, em Campo Grande, que está bem iluminado”, afirmou.
O vereador Rodrigo Vizeu (MDB) relembrou o início da sua atuação no poder público, em 2010, simultaneamente ao presidente da RioLuz. ”Falo em nome dos vereadores que estão aqui em forma de agradecimento. E também em nome dos moradores que tinham poste de madeira na sua rua e agora estão recebendo iluminação pública de qualidade. É um trabalho que confere dignidade ao morador da cidade”, destacou.
Responsabilidade municipal
Encerrando a sessão, Rafael Aloisio Freitas citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a atuação dos municípios quanto à segurança pública. ”São ações importantes. Há luz no fim do túnel com esse trabalho da prefeitura para que nossa cidade siga melhorando e levando dignidade aos moradores”, concluiu.
