O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano (PT), anunciou, nesta sexta-feira (20), sua saída do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão ocorre em meio à articulação para uma possível candidatura ao mandato-tampão de nove meses a governador do estado.
A movimentação acontece diante da expectativa de que o atual governador, Cláudio Castro (PL), renuncie ao cargo nos próximos dias, abrindo caminho para uma eleição indireta na Assembleia Legislativa (Alerj).
Eleição indireta no horizonte
Segundo informações de bastidores, a renúncia de Castro pode ocorrer já na próxima segunda-feira. O objetivo seria evitar uma eventual inelegibilidade e viabilizar uma candidatura ao Senado nas eleições de outubro.
Caso a saída se confirme, caberá aos 70 deputados estaduais da Alerj eleger, de forma indireta, o novo governador, que cumprirá mandato até o fim de 2026.
A eleição indireta se torna necessária porque o vice-governador eleito, Thiago Pampolha, deixou o cargo em 2025 ao assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
Nome de Lula no páreo
Ceciliano ocupava até então a Secretaria de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, função estratégica na articulação política do governo federal. Seu nome é visto como uma das principais apostas do PT e do Palácio do Planalto para a disputa no Rio, tirando do grupo de Castro, a administração da máquina estatal durante o período eleitoral.
Desde o início do ano, o ex-deputado estadual vinha sendo incentivado por aliados a se preparar para uma eventual eleição indireta, cenário que agora ganha força com a possível saída de Castro.
Decisão do STF impõe obstáculos
Apesar da articulação política, uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode dificultar a candidatura de Ceciliano.
Ao analisar a lei aprovada pela Alerj para regulamentar a eleição indireta, Fux determinou a suspensão de trechos que flexibilizavam as regras, incluindo a redução do prazo de desincompatibilização para apenas 24 horas antes do pleito.
O ministro defendeu a aplicação de um prazo mínimo de seis meses para que ocupantes de cargos no Executivo deixem suas funções antes de disputar a eleição.
“Entendo que o prazo de desincompatibilização de meras 24 horas antes do pleito é manifestamente incapaz de preservar a igualdade de chances no certame eleitoral”, afirmou.
A decisão atinge diretamente Ceciliano e também o ex-secretário estadual de Cidades, Douglas Ruas (PL), outro nome cotado para a disputa.
O prosseguimento do julgamento de Castro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está previsto para a próxima terça-feira (24), e o placar se encontra em 2 X 0 pela condenação do governador, por crime de contratação pela Fundação Ceperj e pela Uerj, de cabos eleitorais em sua reeleição no pleito de 2022.
Expectativa por reviravolta
A liminar ainda será analisada pelo plenário do STF. Até lá, seguem suspensas as regras aprovadas pela Alerj que previam votação aberta e prazo reduzido para desincompatibilização.
Nos bastidores, aliados de Ceciliano e do grupo político de Castro apostam na possibilidade de revisão da decisão, o que poderia reabilitar as candidaturas para o mandato-tampão de cerca de nove meses à frente do Palácio Guanabara. Enquanto isso, a saída de Ceciliano do governo federal é vista como um gesto claro de que o petista está disposto a entrar na disputa, caso haja brecha jurídica para isso.
