A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj aprovou, nesta quarta-feira (22), o parecer com um substitutivo que altera a lista de imóveis estaduais sujeitos a leilão. Enquanto deputados articulavam retirar endereços polêmicos, o novo relatório incluiu 36 propriedades, entre elas a Aldeia Maracanã e apartamentos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). As informações são do Tempo Real.
Com o substitutivo, a proposta segue ao plenário, onde parlamentares poderão apresentar emendas para excluir ou inserir endereços após novas vistorias. As mudanças ainda dependem de votação.
A lista atualizada mistura imóveis de alto padrão com espaços de uso social. Entre os bens da Uerj, há um apartamento com vista para o mar na Avenida Atlântica, em Copacabana, além de unidades na Rua Barão da Torre (Ipanema), na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, na Rua Senador Vergueiro (Flamengo) e na Tijuca, próximo ao Maracanã.
O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim (União), incluiu também endereços com reconhecida função social, como a Aldeia Maracanã e espaços estudantis da Uerj. “Eu fiz alusão à inclusão, especialmente, de dois imóveis, e o primeiro deles é a Aldeia Maracanã, que eu considero uma excrescência com o dinheiro público porque é uma área de 14 mil metros quadrados no coração da cidade do Rio de Janeiro, ao lado do maior equipamento esportivo do mundo, que é absolutamente subutilizada por meia dúzia de indivíduos que se apresentam como índios”, afirmou Rodrigo Amorim.
Por outro lado, o grupo de trabalho da Alerj, criado na reunião anterior da CCJ para revisar a lista, confirmou a destinação pública de diversos imóveis e decidiu retirá-los da proposta. Saíram da relação o Estádio Caio Martins (Niterói), o Batalhão do Leblon, as sedes do Grupo Tortura Nunca Mais (Botafogo) e do Grupo Arco-Íris, a Casa Almerinda Gama, a Escola de Música Villa-Lobos, a Casa Nem e a Ocupação Tiradentes, todos no Centro.
Também foram excluídos: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 228 – Itaipu, Niterói (Ciep Cantagalo); Praça da República, 24 – Centro (Faferj); Rua Azeredo Coutinho, 24 a 36 – Centro; Rua Carlos Peixoto, 54 – Botafogo (Escolinha de Arte do Brasil); Rua da Constituição, 23/25 – Centro; Rua Professor Heitor Carrilho, 83 – Centro, Niterói (Iaserj); Travessa Mosqueira, 4, 6 e 10 – Lapa; e Travessa Mosqueira, 10 – Lapa.
