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Comissão da Câmara do Rio discute “Lei do sossego” após salto nas queixas de barulho

Imagem gerada por Inteligência Artificial

O Rio voltou a falar alto sobre barulho. As queixas de perturbação do sossego registradas na central 1746 passaram de 9 mil, em 2024, para mais de 19 mil este ano, de acordo com o Data Rio. O mapa das reclamações aponta Botafogo, Camorim, Copacabana, Leblon e Barra da Tijuca entre os campeões, com bares, restaurantes, templos, boates e danceterias no centro da disputa entre comerciantes, público e moradores.

Para encarar o tema, a Comissão de Segurança e Ordem Pública da Câmara do Rio realiza uma audiência pública nesta terça-feira (11/11), às 10h, no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto. Na pauta, a chamada “Lei do sossego, silêncio e a desordem urbana” e os caminhos para fiscalizar e punir abusos sem matar a economia noturna.

Foram chamados representantes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), da Guarda Municipal, do Ministério Público e de associações de moradores de diferentes regiões. A ideia é cruzar dados, ouvir relatos e construir medidas claras para reduzir ruídos e conflitos.

“Temos recebido denúncias de diversos bairros. É nosso dever fiscalizar e encontrar soluções para que possa haver uma convivência pacífica entre moradores, clientes e empreendedores”, afirmou Dr. Rogerio Amorim (PL), presidente da comissão, que tem Felipe Boró (PSD) como vice-presidente e Talita Galhardo (PSDB) como vogal.

Os vereadores também devem cobrar ações integradas e regras objetivas para equipamentos de som, horários, isolamento acústico e alvarás. A expectativa é que Seop e Guarda Municipal detalhem operações, metas e resposta às demandas que explodiram na 1746. Moradores, por sua vez, pedem padrões de medição, prazos e responsabilização. Já o setor de entretenimento quer previsibilidade, licenças claras e fiscalização sem excesso.

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