A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o Congresso Nacional está se mobilizando para aprovar o chamado “pacote anti-STF”, em resposta à percepção de que sua autonomia foi usurpada por integrantes do Supremo Tribunal Federal nos últimos anos.
Em entrevista à CNN Brasil, Damares destacou que a experiência dos últimos três anos foi “muito negativa” para o Legislativo, citando como exemplo a deliberação do STF sobre o porte de maconha no país. “O Congresso Nacional percebeu que por um tempo foi deixando, foi deixando, ao ponto que uma decisão que diz respeito a todas as famílias brasileiras ficou na mão de 11 homens”, declarou a senadora.
Fortalecimento do Legislativo
A parlamentar ressaltou que há um consenso entre os legisladores sobre a necessidade de “buscar as rédeas da autonomia” do Congresso. Segundo ela, a tramitação das propostas de mudança, incluindo Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e projetos de lei, será um fator decisivo na escolha dos próximos presidentes da Câmara e do Senado.
“Eu acredito que para o fortalecimento do poder Legislativo já há um consenso entre todos os parlamentares que nós vamos ter que buscar as rédeas da nossa autonomia”, afirmou Damares. Ela acrescentou que as conversas nos bastidores já estão em andamento e que os recados estão sendo enviados.
A senadora enfatizou que o Congresso se sentiu “realmente ultrajado” e que as atribuições do Legislativo “estão realmente sendo usurpadas”.
